A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) apreendeu mais de 4,2 mil produtos irregulares em João Pessoa durante o mês de outubro. Entre os itens recolhidos estavam alimentos impróprios para consumo e artigos de lazer infantil sem certificação do Inmetro. No total, 32 estabelecimentos foram autuados e 36 notificados.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, parte das apreensões ocorreu em supermercados da Capital, onde foram encontrados produtos com validade vencida ou sem informações obrigatórias nas embalagens, como data de fabricação e validade.
A última operação foi realizada no dia 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede, resultando na incineração de mais de 200 itens considerados impróprios.
Artigos infantis sem selo de qualidade
A maior parte dos produtos de lazer infantil apreendidos apresentava falta do selo do Inmetro, ausência de data de validade e fabricação, rótulos em outro idioma e falta de indicação de preços.
Pires explicou que em períodos de datas comemorativas, como o Dia das Crianças, há um aumento no número de irregularidades. “Com o aumento do movimento no comércio, alguns lojistas acabam descuidando das exigências básicas da legislação”, destacou.
Fiscalização para a Black Friday
O Procon-JP também iniciou uma ação preventiva de fiscalização em lojas físicas da cidade para evitar abusos durante a Black Friday, que acontece na última sexta-feira de novembro. Sete estabelecimentos já foram notificados sobre as normas que devem seguir durante o período de promoções.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas e outras penalidades previstas em lei, com prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão.
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