O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) pela Prefeitura de Patos. A instituição foi responsável pela organização do concurso público realizado no dia 14 de setembro deste ano.
O procedimento instaurado pelo MPPB tem como objetivo verificar indícios de atos de improbidade administrativa, prejuízo ao erário e possíveis violações aos princípios constitucionais da administração pública. Também está sob análise a legalidade da dispensa de licitação que resultou na contratação direta do Idecan.
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Segundo informações do órgão, o contrato firmado entre a Prefeitura de Patos e o Idecan possui valor estimado em R$ 1,06 milhão e validade de 12 meses. O Ministério Público pretende avaliar os critérios adotados para justificar a contratação sem licitação, além de investigar se houve qualquer comprometimento da transparência e da lisura do processo seletivo.
Até o fechamento dessa matéria, nem a Prefeitura de Patos nem o Idecan divulgaram posicionamento oficial sobre a investigação conduzida pelo MPPB
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