A Justiça Federal na Paraíba condenou um locutor e comentarista de TV por racismo religioso, após associar o candomblé à prática de “magia” durante uma reportagem em 2021. A decisão, obtida a partir de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), destaca que o comentário reforçou estereótipos e preconceitos contra religiões de matriz africana.
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Na sentença, a juíza da 16ª Vara Federal afirmou que a fala do réu não tinha relevância jornalística e “atribuiu conotação negativa a uma fé reconhecida e protegida pela Constituição”. A magistrada ressaltou o tratamento desigual entre religiões e observou que práticas afro-brasileiras ainda são alvo de discriminação e demonização histórica.
A decisão também lembra que o candomblé é uma religião estruturada, com teologia, ética e filosofia próprias, e que reduzi-la à ideia de “magia” é fruto da ignorância e do preconceito cultural. A juíza comparou: “Não faria sentido citar, em uma reportagem policial, que o suspeito frequentava novenas ou vigílias”.
O locutor foi condenado a dois anos de reclusão, pena substituída por serviços comunitários e pagamento de R$ 15 mil a uma entidade ligada à promoção das religiões de matriz africana. O MPF informou que vai recorrer da decisão.
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