O governador João Azevêdo sancionou uma nova lei que exige que bares e restaurantes da Paraíba ofereçam treinamento aos funcionários sobre a técnica de desengasgo conhecida como Manobra de Heimlich. A medida, de autoria do deputado Felipe Leitão, foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a lei, os estabelecimentos também deverão exibir cartazes explicativos sobre como realizar a manobra, em local visível tanto para clientes quanto para colaboradores.
O treinamento será anual e deverá ser ministrado por um profissional de saúde habilitado para dar noções de primeiros socorros.
Os locais que não cumprirem a norma poderão ser advertidos ou multados.
O texto ainda determina que o Governo do Estado terá um prazo de 60 dias para regulamentar a lei, definindo como será feita a fiscalização, a aplicação das sanções e a padronização dos materiais informativos.
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