A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (14) o julgamento do chamado Núcleo 4 da trama golpista investigada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sete réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação, espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.
Entre os acusados estão militares da reserva e um policial federal: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
A sessão começa às 9h e será dedicada às sustentações da acusação e das defesas. A votação dos ministros deve ocorrer nas sessões seguintes, previstas para os dias 15, 21 e 22 de outubro. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Caso sejam condenados, os réus não serão presos imediatamente, pois ainda poderão recorrer.
Até agora, apenas o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos, já foi condenado. Os núcleos 2 e 3 serão julgados ainda neste ano, em novembro e dezembro, respectivamente.
O Núcleo 5, que tem o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data de julgamento. Ele vive nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
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