O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, iniciou um procedimento administrativo para apurar práticas abusivas de telemarketing que afetam consumidores do estado. A ação foi motivada pelo grande número de reclamações sobre ligações indesejadas, que comprometem a privacidade e o bem-estar dos cidadãos.
Segundo o promotor Francisco Bergson Formiga, diretor-geral do MP-Procon, a Anatel determinou, em setembro, que todas as operadoras de telecomunicações, incluindo as de pequeno porte, devem aderir obrigatoriamente ao cadastro “Não Me Perturbe”. A plataforma permite que consumidores bloqueiem chamadas publicitárias, com exceção de contatos para confirmação de dados, prevenção de fraudes, cobranças e portabilidade.
O procedimento administrativo reunirá informações da Anatel, dos portais “Não Me Perturbe” e consumidor.gov.br, além dos Procons estadual e municipais, com foco em empresas reincidentes, especialmente dos setores de telecomunicações e instituições financeiras. O vice-diretor-geral do MP-Procon, Adrio Nobre Leite, reforça que o telemarketing abusivo fere a boa-fé e o equilíbrio nas relações de consumo, exigindo atuação firme do Ministério Público.
Para se proteger, o MP-Procon orienta os consumidores a se cadastrarem no “Não Me Perturbe” e a utilizarem aplicativos de bloqueio de chamadas. Em breve, um formulário eletrônico será disponibilizado para coletar informações diretamente dos usuários, auxiliando nas investigações contra empresas que praticam abusos.