O mutirão “Meu pai tem nome” vai oferecer serviços gratuitos como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e atualização do Cadastro Único em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira. A ação será no sábado, dia 16 de agosto, promovida pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB).
Para participar, é preciso se inscrever até o dia 8 de agosto em um formulário disponível no site da Defensoria Pública.
Quem quiser emitir a nova CIN deve apresentar alguns documentos. No caso de crianças: certidão de nascimento, CPF, documento com foto e comprovante de residência do responsável. Para adultos: certidão de nascimento ou casamento (original ou cópia autenticada), CPF, comprovante de residência e, se possível, o RG antigo e a carteira de motorista (para incluir os dados na nova identidade).
Também será possível atualizar o Cadastro Único. Os adultos devem apresentar: RG ou CIN, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, certidão de casamento e o código da Unidade de Saúde da Família (USF). Para crianças e adolescentes: certidão de nascimento, declaração escolar, RG ou CIN e CPF (se tiverem).
O mutirão também oferece atendimento para quem deseja fazer o reconhecimento de paternidade. Mães que querem registrar os filhos, pais que desejam reconhecer voluntariamente ou filhos maiores de 18 anos que querem ser reconhecidos podem participar. É necessário levar RG ou CIN, CPF, comprovante de residência da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.
Se o pai já faleceu, familiares dele podem fazer o exame de DNA. Nesse caso, é preciso apresentar a certidão de óbito. A Defensoria poderá entrar com a ação de reconhecimento de paternidade após a morte. Para o exame, é recomendada a presença de pelo menos três familiares do lado paterno.
O mutirão será no sábado justamente para atender quem não pode comparecer à Defensoria durante a semana. Todos os serviços são gratuitos.
A ação é realizada em todo o país pelas defensorias estaduais e conta com o apoio do Hemocentro na Paraíba.
Endereços:
João Pessoa: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487
Campina Grande: Avenida Barão do Rio Branco, 188, Centro
Patos: Rua Fenelon Bonavides, 285, Brasília
Cabedelo: Rua Pastor José Alves de Oliveira, 897 (BR-230)
Guarabira: Rua Napoleão Laureano, 39, Centro