A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB), em ação conjunta com o Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz/PB), interditou nesta quarta-feira (9) uma fábrica e quatro lojas de suplementos alimentares e produtos naturais nos municípios de João Pessoa e Campina Grande.
A operação teve como foco um grupo empresarial com três lojas e uma fábrica em Campina Grande, além de uma unidade em João Pessoa, no bairro de Mangabeira. Em Campina, também foi interditada uma loja na Rua Afonso Campos, no Centro.
Irregularidades sanitárias
Foram identificadas diversas irregularidades, incluindo:
- Venda de suplementos alimentares sem notificação na Anvisa
- Produtos naturais com alegações terapêuticas não autorizadas
- Falta de licença sanitária para funcionamento
- Propaganda enganosa de suplementos, alimentos e medicamentos
- Produtos fracionados ou manipulados em locais irregulares
- Ausência de informações obrigatórias nos rótulos
- Medicamentos e suplementos vencidos
- Falta de notas fiscais e de precificação
Medidas e notificações
Os estabelecimentos foram notificados a suspender a venda e a propaganda dos produtos irregulares, obter autorização sanitária, regularizar a origem dos itens vendidos a granel e apresentar documentação e laudos laboratoriais exigidos por lei.
A Agevisa destacou que a operação visa proteger a saúde pública e garantir que os consumidores não sejam expostos a riscos por produtos sem comprovação de segurança e eficácia