A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 3.391/2020, que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A proposta, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para ajuste de redação e, em seguida, retorna ao Senado.
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O objetivo da data é ampliar a discussão sobre neurodiversidade, promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fortalecer ações em prol da inclusão e do respeito às diferenças.
Durante a votação, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) defendeu a importância da medida:
“Para que possamos construir uma sociedade onde todas as pessoas se sintam incluídas, é fundamental termos esse dia. É uma oportunidade para debatermos os direitos das pessoas com TEA.”
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também destacou o papel da proposta na mobilização da sociedade:
“O projeto facilita a organização de ações por entidades civis, escolas, empresas e órgãos públicos voltadas à causa autista e reforça o debate sobre os direitos das pessoas com autismo.”
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Câmara também aprova agosto como mês de combate às desigualdades
Na mesma sessão, os deputados rejeitaram os destaques ao Projeto de Lei nº 4.035/2023, de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que estabelece agosto como mês de combate às desigualdades sociais.
A proposta determina que, durante o mês, o Congresso Nacional fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal. Com a aprovação do texto-base sem alterações, o projeto segue agora para o Senado.
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