A Prefeitura de João Pessoa intensificou a fiscalização contra maus-tratos a animais e apurou 407 denúncias nos últimos meses em vários bairros da cidade, como Mangabeira, Valentina, Bancários, Jaguaribe e Alto do Mateus. A ação é coordenada pela Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa).
Segundo o secretário Guga Pet, o trabalho segue a legislação de proteção animal e atua de forma preventiva e, quando necessário, punitiva. As fiscalizações seguem quatro etapas: denúncia pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, avaliação veterinária, visita técnica e aplicação de medidas, como resgate e sanções.
Veterinários como Hislayny Lisboa e Franklin Belmont reforçam que o foco inicial é na conscientização dos tutores, mas casos confirmados resultam em multas, advertências e até prisão, conforme a Lei Federal nº 14.064/20.
Como denunciar:
1. Baixe o app “João Pessoa na Palma da Mão” (Android e iOS);
2. Vá em “Serviços” > “Bem-Estar Animal” > “Denúncia de Maus-Tratos”;
3. Preencha o formulário com detalhes, localização e, se possível, fotos ou vídeos.
A denúncia é anônima e pode ser acompanhada pelo aplicativo. A Prefeitura reforça que maltratar animais é crime e que a população tem papel fundamental na proteção dos animais da cidade.
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