A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (18), a “Operação Marasmo 2”, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de desvio de recursos públicos da saúde envolvendo dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual na cidade de Campina Grande, na Paraíba.
Essas contratações tinham como objeto a aquisição de alimentos para suprir as necessidades de um hospital da rede pública no município. Na ação de hoje, estão sendo cumpridos 02 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande.
Na primeira fase da Operação, realizada em novembro de 2023, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 3.262.998,00 (três milhões duzentos e sessenta e dois reais e novecentos e noventa e oito reais) em bens dos investigados, a fim de buscar a mitigação dos prejuízos causados aos cofres públicos.
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Os investigados deverão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e dispensa ilegal de licitação, cujas penas, se somadas, chegam a 23 anos de reclusão.
Sobre a primeira fase da operação:
A investigação teve início com a análise de contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes, no valor de R$ 8.695.306,61, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante.
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