A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (16), em Campina Grande/PB, a “Operação Smoke”, com o objetivo de reprimir a comercialização de cigarros eletrônicos, conhecidos como “VAPEs”, pela internet. A venda desses produtos continua proibida no Brasil, conforme decisão mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2023, que segue uma proibição em vigor desde 2009.
As investigações tiveram início após denúncias da Vigilância Sanitária Municipal e resultaram no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB. As ações ocorreram em um ponto comercial e em uma residência localizada no bairro do Cruzeiro.
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Durante o cumprimento dos mandados, o proprietário foi preso em flagrante pelo crime de contrabando (artigo 334-A do Código Penal), e várias unidades de cigarros eletrônicos foram apreendidas. Além dos produtos ilegais, também foram encontrados um fuzil, uma pistola e munições. O proprietário possui registro de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador).
Os envolvidos poderão ser condenados a penas de até cinco anos de reclusão pelo crime de contrabando. Os itens apreendidos, junto com o preso, foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, onde o detido aguardará a audiência de custódia.
A operação visa identificar e responsabilizar não apenas os importadores, mas também aqueles que comercializam cigarros eletrônicos ilegalmente no país.
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