O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) realizou na manhã deste sábado (1º), na sala de sessões do órgão, a cerimônia de escolha de 23 (vinte e três) Seções Eleitorais cujas urnas eletrônicas serão submetidas a procedimentos de auditoria.
Este pleito traz inovações, como o aumento do número de urnas auditadas e a previsão de cada entidade fiscalizadora escolher uma seção eleitoral na cerimônia de definição das urnas eletrônicas que serão submetidas às auditorias a que se referem os capítulos V (Teste de Integridade) e VI (Teste de Autenticidade) do citado normativo.
No domingo, 2 de outubro de 2022 (Dia das Eleições), as 20 (vinte) primeiras urnas, escolhidas pelas entidades fiscalizadoras na cerimônia, serão expostas ao “Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas”, que consiste na verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso (Votação Paralela), enquanto que outras 3 (três) urnas eletrônicas serão submetidas à verificação da autenticidade e integridade dos sistemas instalados.
O Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas aconteceu no mezanino do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa/PB, no mesmo horário da votação oficial. Concluída a votação, os boletins das urnas auditadas serão emitidos.
O Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, sob condições normais de uso (Votação Paralela), que acontecerá nas urnas das 20 (vinte) seções escolhidas, consiste em realizar uma votação paralelamente à votação oficial, a fim de comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna eletrônica é exatamente o mesmo que foi escrito em uma cédula de papel e em um terminal de apuração independente. Tudo é feito em ambiente filmado e fiscalizado. É um procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002 com o objetivo de testar a segurança na captação e contabilização do voto pela urna eletrônica, conferindo transparência ao Processo Eleitoral.
Ao final do processo, os votos registrados nas urnas eletrônicas deverão ser os mesmos encontrados nas urnas de lona que armazenarão as cédulas de papel preenchidas pelas(os) representantes das entidades fiscalizadoras, e por alunas e alunos dos Colégios Lourdinas e Pio X.
Todos os procedimentos, desde o sábado (1º/10), são abertos ao público e serão transmitidos ao vivo, pelo canal oficial do TRE-PB no Youtube.
Participam do processo de Auditoria de Urnas Eletrônicas, diversas entidades fiscalizadoras: Partidos Políticos, Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro, a Assembleia Legislativa e a Associação Paraibana de Imprensa. As entidades fiscalizadoras legitimadas a participar das etapas da Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas estão previstas no artigo 6º da Resolução nº 23.673/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).