O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com os Ministérios Públicos de Santa Catarina, São Paulo e Paraíba, juntamente com as Polícias Civis dos Estados de São Paulo e Paraíba, deflagram hoje a segunda fase da “Operação Pessinus”. O objetivo dessa operação é dar continuidade ao combate a crimes cometidos no ambiente virtual, incluindo constrangimento ilegal, ameaça, violência psicológica contra a mulher, estupro de vulnerável, apologia a crimes e criminosos, bem como incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Na primeira fase da operação, foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de internação provisória nas cidades de Ilha Grande/PI, Biguaçu/SC, Lucas do Rio Verde/MT e Macaé/RJ. A ação contou com o apoio das polícias do Rio de Janeiro e Mato Grosso.
A “Operação Pessinus” teve início com o trabalho do Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGaeco) do Ministério Público de Santa Catarina. O grupo detectou a existência de perfis em redes sociais que evidenciavam a intenção de cometer atos graves de violência, incluindo estupros, mutilações e massacres em estabelecimentos de ensino e culto, além de enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo. Com base nessas informações, a Polícia do Piauí iniciou um inquérito e solicitou mandados de busca e apreensão, bem como a internação provisória dos adolescentes infratores.
Um dos adolescentes investigados no estado do Piauí possuía perfis de culto a símbolos nazistas, incluindo imagens de automutilação e a cruz suástica. Além disso, ele promovia apologia e incitação a crimes contra a vida e divulgava links de acesso a grupos de mensagens onde conteúdos proibidos eram compartilhados, promovendo comportamentos ilegais e perturbadores.
As investigações prosseguiram, resultando no cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão na Paraíba e 1 mandado em São Paulo, todos no contexto da “Operação Pessinus”.
Os investigados serão responsabilizados pelos crimes previstos nos artigos 146 (Constrangimento ilegal), 147 (Ameaça), 147-B (Violência psicológica contra a mulher), 217-A (Estupro de vulnerável) e artigo 287 (Apologia de crime ou criminoso) do Código Penal, assim como pelo artigo 20, § 1º, da Lei n. 7.716/89.
O nome “Operação Pessinus” faz referência à cidade que serviu de sepultamento ao semideus Átis, da mitologia grega. Segundo a mitologia, Átis enlouqueceu e se automutilou como forma de expiação ou parte de rituais religiosos. O objetivo da operação é simbolizado pelo fim da automutilação e reforça o compromisso de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes.